Os doze partidos que ameaçam o futuro do país
A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence (Filtro dos 3 “P’s” = 1-Partido – 2-Passado 3-Promessas). Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos perigosíssimos, que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:
|
1º |
Partido dos Trabalhadores (PT) |
13 |
|
2º |
Partido Comunista Brasileiro (PCB) |
21 |
|
3º |
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB |
23 |
|
4º |
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) |
65 |
|
5º |
Partido da Causa Operária (PCO) |
29 |
|
6º |
Partido Democrático Trabalhista (PDT) |
12 |
|
7º |
Partido da Mobilização Nacional (PMN) |
33 |
|
8º |
Partido Pátria Livre (PPL) |
54 |
|
9º |
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) |
50 |
|
10º |
Partido Socialista Brasileiro (PSB) |
40 |
|
11º |
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) |
16 |
|
12º |
Partido Verde (PV)[1] |
43 |
Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral”[2]. O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma”[3]. O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. O socialismo vê na criança algo que está subordinado à vontade da sociedade. Se for proveitosa para a sociedade, que nasça. Se for trazer ônus ao Estado, se trouxer mais custos que benefícios, que seja abortada. Explica-se assim como há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.
Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:
1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13
No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[4]. Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5]. Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto”[6]. Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.
2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21
Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa”[7]. São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto”[8].
3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23
É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário”[9]. A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10], de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11] previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.
4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65
Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12]realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao aborto como questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13] (art. 24, § 2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.
5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29
O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14] defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).
Segundo o Estatuto do PCO[15], os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programa do PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.
6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12
O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista”[16]. Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo daInternacional Socialista.
O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública”[17].
7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista”[18].
8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54
O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico”[19], como é chamado o socialismo de Marx e Engels.
9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de uma sociedade socialista”[20]. Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo a autonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos”[21]. Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).
10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e dosocialismo no País”[22], com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção”[23] e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos”[24] . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.
11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16
O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas aação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25].
Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como alegalização da maconha e descriminalização das drogas”[26].
12º) Partido Verde (PV) – n.º 43
O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto”[27]. É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).
Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:
- o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez”[28]
- o homossexualismo: “defender a liberdade sexual, no direito do cidadão dispor do seu próprio corpo e na noção de que qualquer maneira de amor é válida e respeitável” (Programa do PV, 4.1.i).
Anápolis, 4 de setembro de 2014.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis.
FONTE: TEXTO RETIRADO NA INTEGRA DO PORTAL PRÓ-VIDA ANAPOLIS. Disponível em<http://www.providaanapolis.org.br/index.php/todos-os-artigos/item/439-doze-partidos-que-ameacam-o-futuro-do-pais>. Acesse e confira mais textos sobre a atuação política na defesa da vida!
[1] O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf).
[2] JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.
[3] Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.
[4] Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in:http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf
[5] Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in:http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
[6] DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
[7] Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
[8] Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in:https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
[9] Partido Popular Socialista. Estatuto, art. 2º, in: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-estatuto-do-partido-pps-de-16-12-2013-aprovado-em-11-6-2014
[12] http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/biblioteca/2a._conferencia_-_resolucoes36135.pdf
[13]http://admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/arquivos/documentos/comite_central/estatuto_do_partido_comunista_do_brasil_-_pcdob/estatuto_pcdob.pdf
[16] Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in:http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
[18] Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
[19] Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, in:http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
[20] Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in:http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
[21] http://www.psol50.org.br/site/noticias/2541/conjuntura-nacional—resolucao-aprovada-no-4a-congresso-nacional-do-psol
[22] Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in:http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
[23] Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, in: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
[24] Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª
[26] A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
[27] Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf
[28] Partido Verde. Programa, 7.1.g, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf
Jônatas Cardoso 